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Arquivo Lei 982/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h13
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Ata 1997 15/02/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/03/2023 15h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias 2023
Arquivo Ata 1996 06/02/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/03/2023 15h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias 2023
Arquivo Portaria 04-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/02/2023 19h11
Designa para o mandato de dois anos, a Comissão Permanente de Avaliação dos servidores efetivos, conforme Artigo 15 da Lei 852/2017, que dispõe sobre o Quadro Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR – dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Antonio Olinto.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portaria 2023
Arquivo ATA 1995 19/12/2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/02/2023 12h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias 2022
Arquivo Lei Complementar 16-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/02/2023 16h36
Altera a Lei Municipal 03/2013 que regulamenta o uso e ocupação do solo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2021 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 15-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/02/2023 16h36
Altera a Lei complementar 03/2013 que regula o uso e ocupação do solo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2021 / Leis Complementares
Arquivo object code Carta de Serviços ao Usuário
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/02/2023 11h49
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviços ao Usuário
Arquivo LOA Lei Orçamentária Anual 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 18/01/2023 10h09
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo ATA 1994 12/12/2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 16/01/2023 16h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias 2022
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