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Arquivo Lei Nº 227/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 228/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza a venda, mediante concorrência pública de Máquina inservível para serviços da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 229/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera os vencimentos das professoras com mais 14 (quatorze) anos de serviço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 230/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 231/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de Equipamento Rodoviário e de outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 232/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 233/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar o Termo de Ajuste e Aditivos ao Termo de Ajuste, que se fizer necessário com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 234/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza a venda mediante concorrência pública de um veículo marca Volkswagen, inservível aos serviços da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 235/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera vencimentos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 236/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Cria o Conselho Comunitário de Saúde e de Bem Estar Social (CONSABES).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
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