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Arquivo Lei Nº 245/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a vender mediante concorrência pública, um trator de esteiras, inservível aos serviços desta Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 237/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná - ACARPA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 212/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Cria a sala de leitura municipal (tipo B), e autoriza criar convênio com o Instituto Nacional do Livro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo Lei Nº 202/1976
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1976
Arquivo Lei 930- 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/07/2024 13h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antônio Olinto para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Administrativo / … / PPA - Plano Plurianual / PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025
Resumo da 37º Sessão Ordinária 04-12-2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 22/01/2018 — última modificação 22/01/2018 13h20
Arquivo Lei Municipal 805/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Súmula: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público do Município de Antonio Olinto ao Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal 783/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Abre no Orçamento do Município , crédito especial no valor de R$ 356.676,20 para os fins que especifica
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 709/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Cria Conselho Municipal de Cultura e Turismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 349/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços à particulares com o trator de esteira dentro das condições que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
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