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Arquivo Lei 1.005 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h43
Autoriza a instituição do Projeto Pomar Urbano em áreas públicas e adequadas do município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RECEBE PEDIDO DE VISTAS.
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 12/08/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Matéria levantou inúmeras dúvidas e questionamentos pelos Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 1001 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h31
Dispõe sobre a autorização para instalação de câmera de monitoramento de segurança em locais públicos no Município de Antonio olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 987-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 14h37
Institui o Programa de Distribuição de chocolates e distribuição de brinquedos na rede Municipal de ensino e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 890/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Antonio Olinto a disciplinar o seu funcionamento, estrutura, e competência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 875/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Institui regime especial de trabalho sob a forma de Plantões para Servidores Públicos Motoristas da Secretaria Municipal da Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 855/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo a cobrar de servidores Públicos Municipais valores referentes a multas de trânsito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 848/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o poder executivo Municipal a ceder a título de concessão de uso gratuito, imóvel público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 841/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a revisão Geral Anual (Reposição inflacionária) da remuneração dosservidores Públicos do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 826/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina nome de Ginásio de Esporte Antonio Claudio Ziemer, localizado na Localidade de Água Amarela de Baixo, em nosso Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
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