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Arquivo Lei Municipal 787/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a criação de abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 788/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a criar o programa de atendimento em regime de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 789/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 790/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 791/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município no valor de R$ 1,518.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 792/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, credito especial no valor de R$ 38.015,55
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 793/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 658/2008 para conceder isenção parcial sobre taxa de execução de obras particulares no Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 794/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Estima a receita e fixa a despesa do município de Antonio Olinto para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 797/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a remuneração do cargo médico da família, cria cargos de médico plantonista e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal 798/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
“Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
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