Resultado da busca por lei

1561 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 228/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza a venda, mediante concorrência pública de Máquina inservível para serviços da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 220/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de uma Praça Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei 983/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h15
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 947-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h07
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 882/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antonio Olinto para o exercício 2019".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 859/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 844/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Concede o título de cidadão benemérito do Município de Antonio Olinto ao Diácono João Karpovicz Neto".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 824/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 823/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Municipal 789/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 157