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LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 09/06/2025
Localizado em Administrativo
Arquivo Lei Nº 905/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 904/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Firma convênio com o Consórcio Intergestores Paraná-Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 896/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre diárias e ressarcimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 869/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Concede isenção da Contribuição para a Iluminação Pública a moradores da Classe Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei Municipal 781/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 780/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
O Município fica autorizado a receber em doação uma área de terras
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 779/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui órgão para divulgação de Atos Oficiais do Município de Antônio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 777/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal nº 761/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
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