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Arquivo Lei 817/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Promove revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Municípios de Antônio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 818/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provento efetivo, em comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de Antônio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 819/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 820/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina rua Amandio Ribas Pereira a via pública situada entre as ruas Prof. Ernestina W. da Silveira e rua Julieta Mayer Guimarães
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 821/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina Waldemar Train o Posto de Saúde de Agua Amarela de Baixo (POSTO TRAIN) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 822/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 14/10/2022 16h13
Normatiza a denominação de vias e logradouros públicos no município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 823/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 824/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 825/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 826/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina nome de Ginásio de Esporte Antonio Claudio Ziemer, localizado na Localidade de Água Amarela de Baixo, em nosso Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
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