Resultado da busca por lei

1650 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 952-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 15h20
" Dispõe sobre a política de saneamento Básico do Munícipio de Antonio Olinto"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 946- 2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h05
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 934-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h50
Autoriza o Município firmar Termo de Convênio com o Clube Atlético Paranaense
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 1.008 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/04/2024 10h54
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 992-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h15
Dispõe sobre a concessão e pagamentos de diárias no âmbito do Poder Executivo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 886/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: "Concede o Titulo De Cidadão Honorário ao Subtenente José Dinarci de Paula".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 881/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Autoriza a demolição do antigo prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 864/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre Diárias e Ressarcimento âmbito do Poder Executivo e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 862/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza a Câmara Municipal ceder servidora em período parcial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal 786/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui Programa de Incentivo à Fruticultura no Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 165