Resultado da busca por lei

1650 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 518/2000
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Fixação de subsídios executivo e legislativo 2001 à 2004.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2000
Arquivo Lei Nº 507/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza concessão de abono de vencimentos profissionais do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 490/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza executivo a adquirir área de terra que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 489/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Estabelece formas de atendimento médico nos postos de saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 485/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza celebração de convênio com o Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 476/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Dispõe sobre a doação de imóvel para a APAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 473/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza o executivo receber em doação imóvel que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 450/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Cria conselho municipal de emprego e relações de trabalho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 443/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Declara de utilidade pública APMF Colégio Duque de Caxias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
Arquivo Lei Nº 442/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Cria a conferência, conselho e fundo da assistência social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 165