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Arquivo Lei 923/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h50
Autoriza o pagamento de anuidade e contribuição financeira à AMSULPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 921/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h45
Dispõe sobre multas a pacientes com confirmação de COVID-19
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 954-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h39
" Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Lei Orgânica Municipal atualizada até emenda 04-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 06/05/2022
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 950-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h18
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo LEI 961-2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h45
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO E FIXA PISO SALARIAL DOCENTES DO MAGISTÉRIO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 914-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2021 12h52
Estima a Receita e fixa as despesas para o ano 2021
Localizado em Administrativo / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA Lei Orçamentária Anual 2021
Arquivo Lei 899-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui o Programa de Atendimento e fornecimento gratuito de próteses dentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Nº 739/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Desapropriação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
Arquivo Lei Nº 729/2012
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Denomina Logradouro “Rua Amir Welke Machiavelli”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2012
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