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Lei Nº 914/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
01/02/2021 16h21
Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antonio Olinto para o exercício de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 915/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
01/02/2021 16h25
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos, remunerações e subsídios dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Lei Nº 916/2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
01/02/2021 16h28
Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2020
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Leis Municipais 2020
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h45
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Ordinárias
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Lei 917-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/03/2021 16h11
Dispõe sobre denominação do Centro de Eventos Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 918-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
06/05/2021 15h29
Institui o Programa Municipal de Geração de empregos
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 919-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
06/05/2021 15h32
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros com a intenção de adquirir vacinas para o combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 920-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
06/05/2021 15h37
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Leis Municipais 2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
02/03/2021
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Leis Municipais
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
15/09/2020
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última modificação
17/09/2020 09h37
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Legislação Municipal
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