Resumo da 38º Sessão Ordinária - 11-12-2017
RESUMO DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 11/12/2017
Registrada total presença dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.789, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
Oficio nº 290/2017 da Prefeitura Municipal solicitando retificação do enunciado do Projeto de Lei 118/2017;
Oficio Circular 87/2017 do Colégio Estadual do Campo Duque de Caxias Ensino Fundamental e Médio, convidando para Solenidade de Formatura dos alunos da 3º série do Ensino Médio, dia 13 de dezembro às 19: 30 hrs;
Ofício 069/2017 do Colégio Estadual do Campo Cecília Meireles Ensino Fundamental e Médio convidando para Solenidade de Formatura dos alunos da 3º série, dia 13 de dezembro às 19:30 hrs;
Convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, convidando para o Natal de Luz 2017, dia 18 de dezembro 2017;
Convite da EMATER juntamente com a EMBRAPA para o Curso dia 12 de dezembro às 14:30 hrs, na Propriedade da Família GAZZOLA na Comunidade de Água Amarela de Cima;
Oficio do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE, agradecendo a contribuição na capacitação profissional.
ORDEM DO DIA
- Segunda votação do Projeto de Lei 07/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , aprovado por unanimidade;
- Segunda votação do Projeto de Lei 08/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CEDER SERVIDORA EM PERÍODO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , aprovado por unanimidade;
- Primeira votação do Projeto de Lei Complementar 118/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que, “AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS COM CARGO DE ATÉ 20 HORAS SEMANAIS A EXERCEREM ATIVIDADES EMPRESÁRIAS, aprovado por unanimidade;
- Primeira votação do Projeto de Lei 121/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que, “DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade;
- Primeira votação do Projeto de Lei 121/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que, ALTERA O ANEXO DA LEI 804/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.
Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 18 de dezembro de 2017.