Resumo da 34 º Sessão Ordinária 20-09-2021

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 04/11/2021 10h05, última modificação 04/11/2021 10h02
RESUMO DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 20-09 -2021
Presidente: Gilciano Moreira
Secretário: Ricardo Wisnieski Alves
Justificada a ausência do Vereador João Issacard Borba e presença dos demais vereadores conforme assinatura no livro de presenças.
Realizada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.944 a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
• Oficio 383/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei 191/2021 que “ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DENOMINADO “ PROGRAMA DE APOIO RURAL – PAR” e dá outras providências”;
• Oficio 384/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal informando sobre as restrições de enfrentamento ao COVID-19;
• Oficio de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando os Requerimentos 15/2021, 16/2021, 17/2021 e 18/2021 requerendo informações ao Poder Executivo Municipal;
ORDEM DO DIA
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 178/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A INSTITUIR O REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME O ARTIGO DA LEI 4.320/1964”. Lido, discutido e APROVADO em segunda votação, com 07 (sete) votos favoráveis e nenhum contrário.
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 186/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO AO CLUB ATHLETICO PARANAENSE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO ESCOLA FURACÃO”. O Projeto foi discutido e APROVADO em segunda votação, com 07 (sete) votos favoráveis e nenhum contrário.
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 187/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que “CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO”. O Projeto foi discutido e APROVADO em segunda votação, com 07 (sete) votos favoráveis e nenhum contrário.
* Deliberação do Projeto de Lei 188/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE”. O Projeto foi discutido e APROVADO em segunda votação, com 07 (sete) votos favoráveis e nenhum contrário.
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INDICAÇÃO 111/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES
Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente viabilize a instalação de duas lâmpada de Iluminação Pública na Rua Alexandre Ferreira de Lima, próximo ao Posto de Combustível na Vila São José. Justificou estar atendendo demanda de usuários da referida rua, pois além do transtorno causado pela falta de iluminação tem a questão da segurança dos pedestres ao trafegarem a noite.
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INDICAÇÃO 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIANO MOREIRA
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de melhorias nas estradas Principais e Vicinais na Comunidade de Santos Andrade, assim como o patrolamento e empedramento da via que liga a residência do Senhor Estácio Chidoski até a Comunidade de Estrela. Justificou que com retorno das aulas e o plantio da safra é imprescindível que as estradas estejam em condições apropriadas.
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize a manutenção na estrada que liga a Vila Rural ao Cerro Lindo nas proximidades da propriedade do Senhor Clemente Blaskievicz e a construção de um bueiro nas proximidades da residência do senhor Joaquim Dombek para facilitar o acesso entre as propriedades. Justificou informando que vem através desta atender uma solicitação de acessibilidade ao Senhor Joaquim que possui mobilidade reduzida em virtude de problemas de saúde.
INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, através do Secretário Municipal a possibilidade de instalação de abastecedores de água nas Comunidades em benefício aos produtores rurais. Justificou seu interesse devido à dificuldade que os produtores tem em manter reservatórios de água para as culturas em período de estiagem.
INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, o qual solicitou ao Poder Executivo, para que forneça o cronograma de serviços da empresa que realiza a manutenção da iluminação pública municipal, sua rotina de manutenção. Justificou informando que com o cronograma em mãos é possível repassar informações a população sobre manutenções evitando reclamações recorrentes e permitirá abrir o chamado na empresa responsável.
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Próxima Sessão Ordinária marcada para 27 de setembro de 2021 a partir das 19 horas.