RESUMO DA 10º SESSÃO 15-03-2021

por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 23/03/2021 15h33, última modificação 23/03/2021 15h33
RESUMO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 15/03/2021
Presidente: Gilciano Moreira
Secretário: Ricardo Wisnieski Alves
Registrado o total comparecimento dos Vereadores conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.920, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
* Ofício 99/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira.
* Ofício 100/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador João Issacard Borba.
* Ofício 101/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
* Ofício 102/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Wilson Napoleão Guenze.
* Ofício 103/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
* Ofício 104/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
* Ofício 105/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
* Ofício 106/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.
* Requerimento 05/2021. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, referente à informações sobre a existência ou não de verba, estadual ou Federal para o custeio de despesas com zoonose e se há política pública do Município em andamento ou em estudo para reduzir o sofrimento destes animais em situação de abandono.
* Requerimento 06/2021. De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, referente à informações sobre o repasse do Governo Federal ao Município, para fazer frente aos gastos com a Pandemia do corona vírus, e relatório dos gastos.
* Ofício 81/2021. De autoria dos Vereadores, Wilson Napoleão Guenze, Ricardo Wisnieski Alves, José Joarez Iusviaki, Eliseu Schimidt de Oliveira, e Gilciano Moreira. Referente à Proposta de alteração do Art. 47 da Lei Orgânica Municipal,
* Ofício De autoria da Senhora Maria Ivete Nogacz, referente ao Canil Municipal.
ORDEM DO DIA
• Segunda Deliberação do Projeto de Lei 169/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que” INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE INCENTIVO À INDUSTRIA, COMÉRCIO. Aprovado por unanimidade por 08 votos favoráveis e nenhum contrário e em seguida votada Redação Final.
Primeira e segunda Deliberação do Projeto de Lei 170/2021 de autoria do Poder Executivo que “ RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÀREA DA SAÚDE, aprovado por unanimidade por 08 votos favoráveis e nenhum contrário.
• Requerimento 04/2021 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Requerendo que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo com informações acerca do pedido das progressões funcionais de professores;
• INDICAÇÃO 58/2021 – De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize e melhorias, (patrolamento, e alargamento e instalação de Iluminação Pública), nas Ruas principais na Vila Rural, na Comunidade de Cerro Lindo. A referida Indicação se faz necessária, para que seja realizada uma reestruturação pois as ruas na referida vila, necessita urgentemente de tais melhorias. Ressalta-se que vem através desta, atender reivindicações de moradores locais, relatando os Problemas existentes, pedindo solução ao Poder Público.
• INDICAÇÃO 59/2021 - De autoria do Vereador Eliseu Schimtd de Oliveira. Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de Obras, realize melhorias na Estrada do Floriano, desde a Igreja ao lado da propriedade do Sr. João Paulo, até a propriedade do Sr. Antonio Machado. Retornando pela estrada conhecida como “Estrada da Vargem”, até à estrada principal, próxima ao Comércio do Sr. Antonio Nunes, na comunidade de Água Amarela de Baixo. A referida Indicação, é de extrema necessidade devido ao estado precário em que as referidas estradas se encontram. Ressaltou que precisamente devido às fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, os problemas nas estradas têm se agravado, sendo necessário um trabalho de reestruturação em toda extensão deste trecho.
• INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras viabilize melhorias (patrolamento e colocação de pedras), na estrada desde a propriedade do Sr. Davi Wosniaki, até o Eleotério Bay, na Comunidade do Butiá. Justificou informando que vêm através da presente, atender solicitações de moradores reivindicando tais melhorias.
• INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras Viabilize melhorias (patrolamento e colocação de pedras), em alguns pontos nas estradas nas comunidades de Água Vermelha, e Paiol Queimado. Justificou informando que vêm através desta, atender reivindicações do Senhor João Maurer solicitando melhorias.
• INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras Viabilize melhorias (patrolamento e colocação de pedras), na estrada desde a propriedade do Sr. Davi Wosniaki, até o Eleotério Bay, na Comunidade do Butiá. Justificou informando que vêm através da presente, atender solicitações de moradores reivindicando tais melhorias.
• INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, viabilize a colocação de uma carga de pedras, na estrada próximo da residência do Sr. Zeca Woitick, na Comunidade de Membeca.
Justificou afirmando que o trânsito está difícil no referido local, necessitando urgente de tal melhoria.
• Esteve presente na Sessão a Sra. Maria Ivete Nogacz fazendo uma explanação sobre os seguintes assuntos: Canil Municipal, situação dos animais de rua, de protetores do município, ação para soluções, propostas sugeridas
• Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 22 de Março de 2021 as 19 horas.