Resumo 78º Sessão 03-12-2018

RESUMO DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 03/12/2018

Registrado total comparecimento dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.

Realizada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.829, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Convite da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná – Gabinete da Presidência, convidando para a inauguração da nova sede da Subseção da Lapa dia 05 de dezembro de 2018.

Convite da Governadora do Estado do Paraná para transição do cargo de governador dia 01 de janeiro de 2019.

Ofício 062/2018 de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, encaminhando o Requerimento 05/2018 que: “REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE TRATA DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS QUE ABRIGAM EM SEUS TERRITÓRIOS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO OU ÁREAS PROTEGIDAS, OU AINDA MANANCIAIS PARA ABASTECIMENTO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, CONHECIDO COMO ICMS ECOLÓGICO POR BIODIVERSIDADE”.

ORDEM DO DIA

Deliberação da Emenda Modificativa 01/2018 ao Projeto de Lei 134/2018 de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, que” ALTERA O ARTIGO 8º QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, aprovada por unanimidade;

Deliberação da Emenda Modificativa 02/2018 ao Projeto de Lei 134/2018 de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, que “ ALTERA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2019, PARA DESTINAR ORÇAMENTO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) aprovada por unanimidade;

Deliberação da Emenda Modificativa 03/2018 ao Projeto de Lei 134/2018 de autoria do Vereador Marinaldo Schimidth, que” ALTERA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA DESTINAR ORÇAMENTO PARA A AQUISIÇAO E INSTALAÇÃO DE UMA VIGA DE CONCRETO PARA PONTE E PARQUES INFANTIS NO VALOR DE r$ 100.000,00 (cem mil reais) aprovada por unanimidade;

Primeira Deliberação do Projeto de Lei 134/2018 de autoria do Poder Executivo que, DISPÕE SEBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO VERBAL

De autoria do Vereador João Issacard Borba, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, melhorias na estrada que liga o Colégio até a propriedade do Sr. Anderson Pereira, na Localidade do Butiá. Enfatizou que o referido trecho encontra-se em péssimas condições.

Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 10 de dezembro de 2018.