Resumo 63º Sessão Ordinária
RESUMO DA 63º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 20/08/2018
Registrada presença total dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.
Realizada leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.814, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
Ofício 164/2018 do Poder Executivo Municipal referente a resposta da Indicação 08/2018, de autoria do Vereador Joao Issacard Borba, aprovada em Sessão Ordinária no dia 13 de agosto;
Ofício 165/2018, do Poder Executivo Municipal referente a resposta da Indicação Verbal de autoria da Vereadora Tania Mara Machiavelli, aprovada em Sessão Ordinária no dia 13 de agosto;
Ofício 166/2018 do Poder Executivo Municipal referente a resposta da 07/2018 de autoria do Vereador Cezar Ronaldo Wolochen de Camargo, aprovada em Sessão Ordinária no dia 06 de agosto;
Oficio Circular 167/2018 do Poder Executivo Municipal, convidando para a Solenidade de Inauguração de 2 (duas) academias ao ar livre, sendo uma na Comunidade da Lagoa da Cruz, as 17:00 hrs, e outra na comunidade de Água Amarela de Baixo, às 18:30 hrs do dia 24 de agosto;
Oficio nº 1546/18-OPD/GP do TCE informando sobre a suspensão cautelar da decisão consubstanciada no Acordão de Parecer Prévio 26/16 da Segunda Câmara referente ao Processo 127646/09;
Oficio 170/2018 do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações referente a Processo Administrativo;
Oficio 214/2018 do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações referente a Processo Administrativo;
Oficio Circular nº 051/2018 do Colégio Estadual do Campo Cecília Meireles, convidando para a I Feira Cultural no dia 19 de setembro das 8:00 hrs às 17:00hrs;
ORDEM DO DIA
Segunda Deliberação do Projeto de Lei 02/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL”, aprovado por unanimidade.
Indicação Verbal de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, a qual solicitou ao Poder Executivo Municipal resposta aos Ofícios 53/2018 e 54/2018 protocolados no mês de abril, referente a documentação conforme Lei Municipal 822/2016, Art. 2º inciso I e II . Enfatizou que tal solicitação faz-se necessária devido a intenção de continuar com o processo de denominação de rua.
Indicação Verbal de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, a qual solicitou ao Poder Executivo Municipal para realizar serviço de empedramento na estrada secundária até a residência do Sr. Sergio Lakov na localidade de Três Poços. Afirmou que já foi realizado o serviço de patrolamento, mas é necessário a colocação de pedras, pois em dias chuvosos a referida estrada fica intransitável devido ao tráfego de veículos, pois na propriedade existe um descascador de arroz.
Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 28 de agosto de 2018.
