Resumo 122º Sessão Ordinária 16-12-2019
RESUMO DA 122º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA:16/12/2019
Presidente: Wilson NapoleãoGuenze
Secretária:Tania Mara Machiavelli
Registrada a ausência do VereadorJoão Issacard Borbae o comparecimento dos demais Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.
Tendo em vista a Renúncia do Vereador Anibeli Cordeiro - MDB foi realizada a cerimônia de Posse do Vereador Suplente Gilciano Moreira - PR, que deverá permanecer até o final do mandato.
Dispensadaa leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.873, a qual foi APROVADAsemretificação.
EXPEDIENTE DO DIA
Oficio Circular nº 11/2019 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, convidando para o Natal de Luz 2019, dia 17 de dezembro a partir das 19 hs no Centro de Eventos.
Oficio nº 300/219, de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei 155/219
Comunicado de repasse referente a contrato de repasse celebrado entre o Município de Antonio Olinto e a Caixa Econômica Federal, informando o repasse de R$ 995.000,00, que tem por finalidade a pavimentação de vias urbanas;
Comunicado de repasse referente a credito de recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, no valor de R$ 14.430,00, referente ao Programa Turismo, tendo como objeto “ apoio a projetos de infraestrutura turística – Construção de Centro de Eventos.
ORDEM DO DIA
Segunda Deliberação doProjeto de Lei 154/2019, que “ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 804/2015 (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO VERBAL de autoria do Vereador Cezar Ronaldo Wolochen de Camargo, o QUAL SOLICITOU AO Poder Executivo Municipal, através do setor de obras, melhorias no Bueiro próximo a Igreja do Mato Preto, melhorias na estrada do Butiá dos Soares e na estrada da Estrela, também conhecida como Estrada dos Kotoviski. Justificou que constatou nesses locais, atendendo a reivindicações de moradores das referidas comunidades, os quais relataram que em alguns pontos seria necessário melhorias, bem como no bueiro que desmoronou, teria que ser construída ainda, cabeceiras para evitar que seja completamente destruído.
Esteve presente na Sessão o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Machiavellique fez uma breve explanação sobre as ações realizadas no ano de 2019 e projetos futuros.
O Presidente da Câmara Municipal Sr. Wilson Napoleão Guenze fez a prestação de contas do exercício financeiro de 2019 e a devolução do cheque simbólico no valor de R$ 337.967,35 ao Poder Executivo Municipal.
Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 03 de fevereiro de 2019 as 19 horas.
