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Arquivo Lei 1.005 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h43
Autoriza a instituição do Projeto Pomar Urbano em áreas públicas e adequadas do município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1.004 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h42
Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU,SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA E OU SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 996-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 16h50
Institui o Conselho Municipal da Cidade de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1.003 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h32
Altera a Lei Municipal nº 863 2017que trata as diárias r reembolso de despesas no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 2002 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h31
Institui a obrigatoridade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública no Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1001 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h31
Dispõe sobre a autorização para instalação de câmera de monitoramento de segurança em locais públicos no Município de Antonio olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1000-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h30
Dispõe sobre a denominação das Ruas Anibal cordeiro, Jaime Train e renan ricardo Bech
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 999-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h29
Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 998-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h28
Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra as mulheres
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 997-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h27
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de dois imóveis de propriedade do munícipio
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
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