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Arquivo Lei Nº 911/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/09/2020 10h40
Regulamenta, no âmbito do Município de Antonio Olinto, a Lei Federal nº 12.846/2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 854/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Revoga dispositivos da Lei municipal 572/2003 e promove atualização de valores da Contribuição de Iluminação Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Nº 427/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Altera lei 343-1989 que trata do trabalho temporário para estabelecer prazo máximo para estes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Lei Nº 425/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Institui pagamento de salário família, altera lei 419-1993 que trata do Estatuto dos Servidores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Lei Nº 422/1994
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Institui licença para assuntos particulares, Altera lei 419-1993 que trata do Estatuto dos Servidores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Lei Nº 199/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 194, de 1º de fevereiro de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Lei 931-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h28
Altera artigo 18 e acrescenta parágrafo único ao art. 1º e 5º da Lei Municipal 896/2019
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei Municipal 811/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal 790/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 341/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 214 de 25 de novembro de 1978 (Código Tributário Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
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