Câmara Municipal

Lei 933-2021: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h43
Abre ao Crédito do Município, crédito adicional no valor de R$ 430.000,00 através de anulação parcial de dotação dotação orçamentária nas fontes 1000 - Recursos livres - 1303 15% saúde - 1101 - FUNDEB, 1102 - FUNDEB e 1103 - EDUCAÇAO.
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Resumo da 42º Sessão Ordinária - 26-02-2018: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 27/02/2018 — última modificação 07/03/2018 08h16
Resumo da 158ª sessão de 31 de outubro de 2016: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 01/11/2016
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Lei Nº 201/1976: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a construção de uma QUADRA DE ESPORTES, em terreno próprio, contínuo ao prédio do Grupo Escolar Duque de Caxias, nesta cidade, ou, em local compatível, neste Município.
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Rejeitado projeto sobre incineração de documentos: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 12/03/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Projeto de Lei que solicitava autorização para incineração de documentos do arquivo geral do município recebeu maioria de votos contrários.
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Resumo da 107º Sessão Ordinária 02-09-2019: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 05/09/2019 — última modificação 10/09/2019 16h43
Lei Municipal nº 754/2013: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do Estado do Paraná a gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário de Antonio Olinto
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Resumo da 129ª sessão do dia 23 de março de 2016: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 28/03/2016
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VEREADORES APROVAM LDO PARA 2015 EM PRIMEIRO TURNO.: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 26/09/2014 — última modificação 21/05/2015 17h35
Matéria da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício 2015, foi aprovada por unanimidade e sem apresentação de emendas.
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Lei Municipal nº 769/2013: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Cria os componentes do Município de Antonio Olinto, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
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