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Arquivo Lei Nº 297/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Abre créditos suplementares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 298/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com S.E.S. e do Bem estar social, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei Nº 299/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Isenta de Taxas a Construção Urbana construída conforme planta padrão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei Nº 300/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei Nº 301/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei Nº 302/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal de Antonio Olinto a suplementar dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei Nº 303/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei Nº 304/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Abre Créditos Suplementares a dotações da Lei nº 294.84, de 17 de outubro de 1984, que estimou a Receita e fixou as despesas para o exercício de 1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei Nº 305/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Altera o valor dos vencimentos ao Secretário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei Nº 306/1986
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder executivo a conceder redução transitória sobre os valores da taxa de iluminação pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
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