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Arquivo Lei Nº 243/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fixa a importância a ser cobrada pelos serviços prestados pelas trilhadeiras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 244/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fixa o valor de diárias ao Executivo Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 245/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a vender mediante concorrência pública, um trator de esteiras, inservível aos serviços desta Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 246/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Cultura e do Esporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 247/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela da Lei nº 214 de 25 de novembro de 1977 (Código Tributário Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 248/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela da Lei nº 214 de 25 de novembro de 1977 (Código Tributário Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 248/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir mediante Concorrência Pública, um veículo destinado aos serviços de Educação e Cultura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 249/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 250/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Dispõe sobre a Taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 251/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei nº 235 de 28 de junho de 1979.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
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