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Arquivo Lei Nº 217/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 218/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação Imóveis Urbanos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 219/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra Imóvel Urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 220/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de uma Praça Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 221/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de Administração.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 222/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Casa Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 223/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Altera o vencimento das professoras com mais de 14 anos de serviço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 224/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Altera o valor dos serviços prestados com o trator de esteiras.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 225/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a vincular parte do I.C.M ao INPS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 226/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do ICM à Cia. Paranaense de Energia Elétrica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
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