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Arquivo Lei Municipal nº 809/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 814/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antônio Olinto para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 815/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso em locais destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e exibições cinematográficas, atrações ou eventos culturais, esportivos, artísticos e outros em geral, para pessoas portadores de deficiência física ou mental e seu acompanhante no âmbito do Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 816/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o combate e prevenção à dengue no Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei N 416/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio Olinto para o período de 1994 a 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei N 477/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Contratação de operação de crédito BANESTADO - execução prog. vilas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei N 629/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 09/06/2025
Localizado em Administrativo
Arquivo LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 09/06/2025 18h43
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a de 2017.
Localizado em Administrativo / LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Arquivo Lei Nº 196/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, de São Mateus do Sul, PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
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