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Arquivo Lei 898/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 899-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui o Programa de Atendimento e fornecimento gratuito de próteses dentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 900-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Antonio Olinto para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 901-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Prevê hipóteses de isenção de taxa de inscrição em Concurso Público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 902/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui Gratificação mensal aos servidores efetivos designados para Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 903/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera o Anexo da Lei Municipal n 804/2015, de 17 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 910-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2021 11h15
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências.
Localizado em Administrativo / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Arquivo Lei 917-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/03/2021 16h11
Dispõe sobre denominação do Centro de Eventos Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 918-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2021 15h29
Institui o Programa Municipal de Geração de empregos
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 919-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2021 15h32
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros com a intenção de adquirir vacinas para o combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
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