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Arquivo Lei 867/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, conforme especifica, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 868/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A ASSOCIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME-PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 869/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Concede isenção da Contribuição para a Iluminação Pública a moradores da Classe Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 870/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui o Programa Municipal de Apoio ao plantio de Erva Mate e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 871/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - IPADEFIC "
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 872/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
SÚMULA: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 873/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
SÚMULA: " Dispõe sobre a extinção de cargos do magistério e atualização de vencimentos da carreira do magistério conforme especifica".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 874/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 510/99, cria Cargos Públicos, altera números de vagas, extingue cargos, unifica o quadro geral de cargos do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.
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Arquivo Lei 875/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Institui regime especial de trabalho sob a forma de Plantões para Servidores Públicos Motoristas da Secretaria Municipal da Saúde.
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Arquivo Lei 876/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
" Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público, no âmbito municipal, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
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