Resultado da busca por lei

1670 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 833/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 834/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antonio Olinto para o Exercício de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Octet Stream Lei 835-2016 Errata
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 835/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui Órgão para divulgação de Atos Oficiais do Municipio de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 836/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 837/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui diário eletrônico do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 838/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a Prefeitura Municipal de Antonio Olinto a celebrar convênio para cessão de Servidores Públicos efetivos à demais órgãos públicos e instituições sem fins Lucrativos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 839/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social- SUAS do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 840/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Antonio Olinto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 841/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a revisão Geral Anual (Reposição inflacionária) da remuneração dosservidores Públicos do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 167