Resultado da busca por lei

1670 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 823/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 824/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 825/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 826/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina nome de Ginásio de Esporte Antonio Claudio Ziemer, localizado na Localidade de Água Amarela de Baixo, em nosso Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 827/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina nome de Ginásio de Esporte Marcos Antonio Siqueira, localizado na Localidade de Lagoa da Cruz, em nosso Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 828/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Cria cargos de Médico para o Programa Saúde na Família
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 829/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 830/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Banco do Brasil
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 831/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Diretor de Departamento, Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 832/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui a Semana Municipal de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 167