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Arquivo Lei 827/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina nome de Ginásio de Esporte Marcos Antonio Siqueira, localizado na Localidade de Lagoa da Cruz, em nosso Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 828/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Cria cargos de Médico para o Programa Saúde na Família
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 829/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 830/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Banco do Brasil
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 831/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Diretor de Departamento, Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 832/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui a Semana Municipal de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 833/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 834/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antonio Olinto para o Exercício de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Octet Stream Lei 835-2016 Errata
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 835/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui Órgão para divulgação de Atos Oficiais do Municipio de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
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