Resultado da busca por lei

1670 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.033 - 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 16h39
Autoriza a instituição no Município de Antonio Olinto o banco de materiais e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2024
Arquivo Lei 1.051 - 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 25/11/2024 16h41
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Localizado em Administrativo / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Arquivo Lei 1.055 - LOA Dispõe sobre a Lei Orçamentária 2025
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 20/01/2025 10h56
Localizado em Administrativo / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA Lei Orçamentária Anual 2025
Arquivo Lei 1.056 2025
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/06/2025 15h21
Altera o artigo 4º, inciso I da Lei 929/2021 de 11 de agosto de 2021, considerando a necessidade de adequação do período de contratações temporárias à necessidade da Administração Pública do Município de Antônio Olinto/PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2025
Arquivo Lei 817/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Promove revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Municípios de Antônio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 818/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provento efetivo, em comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de Antônio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 819/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 820/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina rua Amandio Ribas Pereira a via pública situada entre as ruas Prof. Ernestina W. da Silveira e rua Julieta Mayer Guimarães
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 821/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina Waldemar Train o Posto de Saúde de Agua Amarela de Baixo (POSTO TRAIN) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 822/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 14/10/2022 16h13
Normatiza a denominação de vias e logradouros públicos no município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 167