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Arquivo Lei Nº 397/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a doar Prédio Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 394/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Cria a FEIRA LIVRE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 354/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Dispõe a respeito do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 346/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Dá nome às ruas da cidade que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 270/1982
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Cria-se as escolas situadas na Zona Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1982
Arquivo Lei Nº 252/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 244/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fixa o valor de diárias ao Executivo Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo PDF document ATA Nº 21 Extraordinária 17-12-2015.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2015 / Sessões Extraordinária
RESUMO DA 112º SESSÃO ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 01/10/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Instituído o Fundo Especial da Câmara Municipal
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 14/11/2013 — última modificação 21/05/2015 17h34
Fundo tem objetivo de assegurar recursos para reforma do edifício do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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