Câmara Municipal

Lei Municipal nº 756/2013: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 743/2012, relativa a isenção de impostos e taxas incidentes sobre a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas a programas oficiais da COHAPAR
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Lei 1.056 2025: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/06/2025 15h21
Altera o artigo 4º, inciso I da Lei 929/2021 de 11 de agosto de 2021, considerando a necessidade de adequação do período de contratações temporárias à necessidade da Administração Pública do Município de Antônio Olinto/PR.
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ATA Nº 18 Extraordinária 15-06-2015.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2015 / Sessões Extraordinária
ATA 1872 data 02-12-2019.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2019 / Sessões Ordinárias
Lei Municipal 804/2015: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024, na forma a seguir especificada e dá outras providências..”
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RESUMO DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA 04-10-2021: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 04/11/2021
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N. 01/2023 EXECUTIVO: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 16/11/2023 16h51
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL/PR
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Vereadores aprovam Projeto de Lei sobre o Quadro de funcionários da Prefeitura: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 28/08/2013 — última modificação 21/05/2015 17h35
Matéria dispõe sobre sobre a transformação de cargo e aumento do número de vagas para cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura de Antônio Olinto
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ATA Nº 23 Extraordinária 05-05-2016.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2016 / Sessões Extraordinária
APÓS MUITA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RECEBE NOVO PEDIDO DE VISTAS.: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 22/08/2014 — última modificação 21/05/2015 17h33
Além dos Vereadores, discussão também contou com a participação de representante do Poder Executivo e Conselheiras Tutelares, que não conseguiram entrar em consenso sobre a matéria.
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