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Arquivo Lei 871/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - IPADEFIC "
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 830/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Banco do Brasil
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 821/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina Waldemar Train o Posto de Saúde de Agua Amarela de Baixo (POSTO TRAIN) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Municipal 792/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, credito especial no valor de R$ 38.015,55
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 787/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a criação de abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal 785/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município , crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 719/2011
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza contratação de operação de crédito com a Fomento Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2011
Arquivo Lei Nº 703/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza doação de terreno para a Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 678/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Institui como Feriado Municipal o dia 08 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 672/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos, máquinas e equipamentos que não mais atendam às necessidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
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