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Resolução 05-2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2016 14h04
" Dispõe sobre o Regimento Interno e dá outras providências"
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Alterações do Regimento Interno
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Resolução 05-2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
13/07/2016 15h54
“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2016
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Resolução 05-2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
14/07/2023 09h12
Regulamenta Concessão de férias de servidores
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2023
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Resolução 06-2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
01/11/2016 11h29
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2016
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Resolução 06-2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
11/03/2024 14h23
Dispõe sobre suplementação orçamentária
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2023
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Resolução 07-2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
18/03/2024 16h35
Institui o programa " Conhecendo a Câmara de Vereadores e dá outras providências"
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2024
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Resolução 07-2024 Republicada
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
25/03/2024 14h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2024
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Resolução 07/2016
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
28/07/2021 14h44
“Regulamenta o Processo de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores que ocupam Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Antonio Olinto, com vistas ao Procedimento de Avaliação do Estágio Probatório e a aquisição da estabilidade no serviço público, nos termos do art. 41, §4 da Constituição Federal e art. 15, §1° da Lei Municipal 419/93”
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2016
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Resolução 08-2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
14/05/2024 12h26
“Altera a Resolução n° 01/2019 e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO 09-2025
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
02/12/2025 15h32
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Alterações do Regimento Interno
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Resolução 04-2023
