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LEI 958 -2022
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h04
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2022
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LEI 959 -2022
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2022
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LEI 960 - 2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h44
CRIA O PROGRAMA TERRA FERTIL
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2022
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LEI 961-2024
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
15/07/2024 15h45
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO E FIXA PISO SALARIAL DOCENTES DO MAGISTÉRIO
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2022
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Lei 982/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
29/03/2023 20h13
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
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Lei 983/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
29/03/2023 20h15
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
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Lei 984/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
29/03/2023 20h17
“Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências”.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
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Lei 985/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
29/03/2023 20h19
“Institui, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos públicos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração direta e indireta no Município de Antonio Olinto/PR.”
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
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Lei 986/2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
29/03/2023 20h20
“Dispõe sobre a transparência de informações, fiscalização e estabelece sanções às obras públicas paralisadas no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências”
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
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Lei 987-2023
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
13/06/2023 14h37
Institui o Programa de Distribuição de chocolates e distribuição de brinquedos na rede Municipal de ensino e dá outras providências .
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2023
