-
Lei 917-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
02/03/2021 16h11
Dispõe sobre denominação do Centro de Eventos Municipal
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 918-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
06/05/2021 15h29
Institui o Programa Municipal de Geração de empregos
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 919-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
06/05/2021 15h32
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros com a intenção de adquirir vacinas para o combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 920-2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
06/05/2021 15h37
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 921/2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
02/08/2021 08h45
Dispõe sobre multas a pacientes com confirmação de COVID-19
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 922/2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
02/08/2021 08h47
Autoriza a efetuar reversão da doação de imóvel á Cooperativa Mista Bom Jesus.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 923/2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
02/08/2021 08h50
Autoriza o pagamento de anuidade e contribuição financeira à AMSULPAR.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 924/2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
02/08/2021 08h55
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 925/2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
02/08/2021 08h57
Estabelece normas de punição para contingenciar a pandemia do COVID-19.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
-
Lei 926/2021
-
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
02/08/2021 14h13
Caracteriza como função de saúde pública o controle populacional de caninos e felinos no munícipio de Antonio Olinto..
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2021
