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ATA 1947 04/10/2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
08/11/2021 10h13
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias 2021
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Lei 930-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
23/11/2021 17h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio Olinto para 2022 a 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 931-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
23/11/2021 17h28
Altera artigo 18 e acrescenta parágrafo único ao art. 1º e 5º da Lei Municipal 896/2019
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 932-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
23/11/2021 17h35
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2022 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 933-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
23/11/2021 17h43
Abre ao Crédito do Município, crédito adicional no valor de R$ 430.000,00 através de anulação parcial de dotação dotação orçamentária nas fontes 1000 - Recursos livres - 1303 15% saúde - 1101 - FUNDEB, 1102 - FUNDEB e 1103 - EDUCAÇAO.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 934-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
23/11/2021 17h50
Autoriza o Município firmar Termo de Convênio com o Clube Atlético Paranaense
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 935-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
06/12/2021 20h53
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a firmar termo de cessão de uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.”
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 936-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
06/12/2021 20h57
Cria Ouvidoria Geral do Município
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 937-2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
06/12/2021 21h00
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a instituir o regime de adiantamento, conforme previsão do artigo 68 da Lei 4.320/1964”.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
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Lei 938 -2021
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por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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última modificação
06/12/2021 21h05
“Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 1000 – Recursos Livre”
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Municipais 2021
