RESUMO DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA 25-01-2021
RESUMO DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 25/01/2021
Presidente: Gilciano Moreira
Secretário: Ricardo Wisnieski Alves
Justificada a ausência dos Vereadores Eliseu Schmidt de Oliveira, Jose Joarez Iusviaki e João Issacard Borba e registrado o comparecimento dos demais Vereadores conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.914, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
* Ofício 04/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marco Antonio Veiga.
* Ofício 05/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marco Antonio Veiga.
* Ofício 06/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Eliseu Schmidt de Oliveira.
* Ofício 07/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador José Joarez Iusviaki.
* Ofício 08/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador José Joarez Iusviaki.
* Ofício 09/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
* Ofício 10/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Eliseu Schmidt de Oliveira.
* Ofício 11/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.
* Ofício 12/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.
* Ofício 13/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.
* Ofício 14/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Wilson Napoleão Guenze.
* Ofício 15/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Wilson Napoleão Guenze.
* Ofício 16/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Gilciano Moreira.
* Ofício 17/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.
* Ofício 18/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador José Joarez Iusviaki.
* Ofício 19/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
* Ofício 21/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador José Joarez Iusviaki.
* Ofício 22/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Natálio Zildo Falcão.
* Ofício 23/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Natálio Zildo Falcão.
* Ofício 24/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Gilciano Moreira.
* Ofício 25/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador João Issacard Borba.
* Ofício 26/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Natálio Zildo Falcão.
* Ofício 27/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Marco Antonio Veiga.
* Ofício 28/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
* Ofício 29/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO 16/2021 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, o qual solicitou ao Poder executivo que providencie a adequação da Lei 592/2005, que “ ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO”, destinado a prestar serviços de infraestrutura aos produtores rurais do Município, mediante ressarcimento dos custos relativos. Justificou que a referida Indicação recorre ao Poder Executivo, com o intuito de solicitar agilidade na reformulação e adequação da Lei 592/2005, que trata do Programa Porteira Adentro no Munícipio de Antonio Olinto. Haja visto, nos termos do art. 26, IV da Lei Orgânica Municipal, tal projeto é de iniciativa privativa do Prefeito Municipal. Demais disso, o Poder Legislativo se dispõe a contribuir com a discussão e elaboração da minuta do Projeto de Lei visando contribuir com a concretização do objetivo. Enfatizo que, a readequação da Lei trará inúmeros benefícios a população, pois através dela será possível atender importantes demandas, especialmente de agricultores que necessitam do apoio do Poder Executivo Municipal, com a referida Lei será possível realizar serviços de infraestrutura como: terraplanagem; abertura, conservação e revestimentos de vias de acesso internas às propriedades rurais; construção e reforma de silos, trincheiras, tanques de peixe e açudes; drenagem; transporte de cascalho e brita; transporte de calcário, quando instituído programa oficial de correção de solo; valetamento; construção de bueiros, abertura de fossas e sumidouros para tratamento de dejetos orgânicos; e outros serviços correlatos executáveis com os recursos dispostos pelo programa.
INDICAÇÃO 17/2021 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, o qual solicitou ao Poder executivo, Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize serviço de patrolamento desde a estrada que inicia próximo à propriedade do Senhor Jovair Levandoski e dá acesso a estrada principal que vai até a comunidade de Água Vermelha. Justificou estar atendendo reivindicações, de usuários, que, devido às fortes chuvas na região, o risco de alagamento é grande no referido local, deixando umas 20 (vinte) famílias sem acesso.
INDICAÇÃO 18/2021 de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES , aprovada em Plenário na Sessão Ordinária do dia 25 de janeiro, o qual solicitou ao Poder executivo que através do Setor de Obras realize melhorias (patrolamento, e colocação de pedras), em toda extensão da estrada que liga as comunidades de Porto de Pedras à Linha São João. A referida Indicação se faz de Extrema necessidade devido ao estado precário que que a referida estrada se encontra. Ressaltou que vem por meio desta atender reivindicações de usuários de ambas as Comunidades, que necessitam urgentemente de tais melhorias, devido à época de colheita, período de escoamento de suas Safras.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÃO 19/2021 de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES aprovada em Plenário na Sessão Ordinária do dia 25 de janeiro, o qual solicitou para que o Poder executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de desentupimento, em um Bueiro na Estrada principal do Porto de Pedras, próximo a propriedade do Senhor João Szurmas. Enfatizou que, a referida Indicação é de extrema necessidade, pois o bueiro existente no local está entupido, e as águas das chuvas alagam a estrada causando transtornos aos usuários. Ressaltou que seja feito um levantamento para uma possível substituição do manilhamento existente, por Tubos de Bitola maior.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÃO 20/2021 de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES , aprovada em Plenário na Sessão Ordinária do dia 25 de janeiro o qual solicitou ao Poder executivo Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, Viabilize a colocação de pedras na Estrada do Cedro, na entrada onde vai à propriedade do Senhor Ruan Durau. Justificou que, a referida Indicação é de extrema necessidade, pois esse ponto está em péssimas condições, sendo necessário melhorias de empedramento.
Ressaltando que principalmente em dias chuvosos, o referido trecho fica de difícil acesso.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------
INDICAÇÃO 21/2021 de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES , aprovada em Plenário na Sessão Ordinária do dia 25 de janeiro o qual solicitou ao Poder executivo através do Setor competente, que realize a conclusão do levantamento das paredes da quadra de esportes, da Comunidade do Posto Train, Água Amarela de Baixo. A referida Indicação se faz necessária pois devido as paredes são baixas, a água das chuvas invadem o interior da Quadra. Além de bolas estarem sendo perdidas, quando são lançadas para área externa.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
A Secretaria Municipal de Saúde Sra. Nelize Regina Wrubleski esteve presente na Sessão atendendo ao convite do Presidente da Câmara, a qual fez uma explanação e esclareceu dúvidas dos Vereadores a respeito da chegada da vacina Contra o Covid-19.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alan Jaros e o Vice – Prefeito Excelentíssimo Senhor Jurandir Ferreira Alves também estiveram presentes na Sessão os quais fizeram um relato sobre as ações do início de mandato.
Indicação Verbal de autoria do Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE, realizada em plenário, o qual solicitou ao Poder Executivo a possibilidade de solucionar o problema do "bueirão" próximo ao Comércio do Sr. Darci Heimoski, na estrada principal em direção ao Município de Rio Negro, na Comunidade de Bútia. Justificou afirmando que o referido bueiro, o qual já estava em condições precárias, agravou com a queda de uma das cabeceiras, tornando inseguro o tráfego de veículos e máquinas agrícolas.
Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 01 de fevereiro de 2021 as 19 horas.