Resumo da 37º Sessão Ordinária 04-12-2017
RESUMO DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 04/12/2017
Justificada a ausência da Vereadora Tânia Mara Machiavelli, por motivo de problemas de saúde, demais Vereadores presentes, conforme assinatura no livro de presenças.
Realizada leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.788, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
Ofício Circular nº 08/2017 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, convidando para Audiência Pública de apresentação do Relatório Bienal do PME (Plano Municipal de Educação) no dia 04 de dezembro de 2017;
Comunicado 247123/2017 do Ministério da Educação, informando Liberação de Recursos para o Município através dos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
Convite da Igreja Assembleia de Deus para o Especial Cantata de Natal, dia 10 de dezembro;
Oficio 250/2017, do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 118/2017;
Oficio 284/2017, do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 121/2017;
Oficio 288/2017, do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei 122/2017.
ORDEM DO DIA
- Primeira votação do Projeto de Lei 07/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , aprovado por unanimidade;
- Primeira votação do Projeto de Lei 08/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CEDER SERVIDORA EM PERÍODO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , aprovado por unanimidade;
- Indicação nº 19/2017 de autoria do Vereador Marinaldo Schimidth Lemes. O qual solicita ao Poder Executivo Municipal, através do setor de obras, que providencie a construção de um bueiro na Comunidade da Água Amarela de Cima, próximo ao ponto de ônibus.
Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 11 de dezembro de 2017.