RESUMO DA 138º SESSÃO 08-06-2020

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 09/06/2020 10h28, última modificação 09/06/2020 10h28

RESUMO DA 138º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 08/06/2020

Presidente: Wilson Napoleão Guenze

Secretária: Tania Mara Machiavelli

Justificada a ausência do Vereador Jurandir Ferreira Alves e a presença dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.

Realizada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.889, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

 

  • Oficio nº 140/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei 162/2020 que “ REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  •  
  • Oficio nº 141/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei 163/2020 que “ APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ORDEM DO DIA

 

 

Primeira  Deliberação do Projeto de Lei 160/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , aprovado por unanimidade.

 

INDICAÇÃO VERBAL de autoria do Vereador Gilciano Moreira, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente,  serviços de melhorias  como patrolamento e empedramento na estrada que liga a residência do Sr. Estacho  Chidoski passando pela ponte do Rio estrela até a residência da família Kotovski. Justificou estar atendendo a demanda dos moradores do local  conhecido  como “Estrela”, pois a estrada é muito utilizada para trafego  de máquinas agrícolas, dá acesso as lavouras, assim como  para o deslocamento de moradores para outras localidades. Afirmou ainda, que a referida estrada foi patrolada no início do ano e com o período chuvoso o local fica intransitável por falta de pedra.

INDICAÇÃO VERBAL de autoria do Vereador Marinaldo Smidth Lemes, o qual solicitou ao Executivo Municipal serviços de reparos no bueiro, mais conhecido como acesso dos  “Bá “ na Comunidade de Água Amarela do Meio. Justificou  que o referido bueiro está  precisando de reparos, pois foi feito de eucalipto e a madeira encontra-se deteriorando  prejudicando a passagem dos motoristas e pedestres que passam pelo local. 

Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 15 de junho  de 2020 as 19 horas.