RESUMO DA 135º SESSÃO 18-05-2020
RESUMO DA 135º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 18/05/2020
Presidente: Wilson Napoleão Guenze
Secretária: Tania Mara Machiavelli
Registrada ausência do Vereador Jurandir Ferreira Alves e a presença dos demais Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.886, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
- Oficio 129/2020 de Autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando para apreciação o Projeto de Lei 160/2020, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Oficio de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta complementar a Indicação de autoria da Vereadora Tânia Machiavelli, aprovada em sessão ordinária do dia 16 de março de 2020.
- Oficio de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta a Indicação verbal de autoria do Vereador Cezar Ronaldo, aprovada em sessão ordinária do dia 11 de março de 2020.
- Comunicado - O Município de Antônio Olinto, em cumprimento ao Art. 9º, § 4º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida todos os interessados para acompanhar por meio das redes sociais da Prefeitura Municipal a transmissão online da Audiência Pública que realizará no próximo dia 21 de maio, às 10:00 horas, na Câmara de Vereadores, para a demonstração e avaliação de cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º quadrimestre orçamentário (janeiro/abril) do ano de 2020.
- Comunicado - A Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Olinto convida toda a população para acompanhar por meio das redes sociais da Prefeitura Municipal a transmissão online da Audiência Pública de Avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde, relativo ao primeiro quadrimestre (janeiro/abril) do ano de 2020, que será realizada no próximo dia 21 de maio, às 10:30 horas, na Câmara de Vereadores.
- Comunicado - A Câmara Municipal de Antonio Olinto, em cumprimento ao Art. 9º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida todos os interessados para acompanhar por meio das redes sociais da Câmara e Prefeitura Municipal a transmissão online da Audiência Pública que realizará no próximo dia 21 de maio, às 11:00 horas, na Câmara de Vereadores, para a demonstração e avaliação de cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º quadrimestre orçamentário (janeiro/abril) do ano de 2020.
ORDEM DO DIA
Primeira Deliberação do Projeto de Lei 01/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.
Deliberação do Requerimento 07/2020 de autoria do Vereador João Issacard Borba, requerendo informações a respeito da inauguração do Centro Municipal de Eventos. Rejeitado por 05 votos contrários e 02 favoráveis.
Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 25 de maio de 2020 as 19 horas.