Resultado da busca por lei

1526 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 1º Aditivo ao Contrato 9912540339
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 20/06/2022 13h54
Serviços de correio e telégrafos
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos e Aditivos / 2022
8% é o reajuste salarial aprovado aos servidores de Antônio Olinto
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 19/02/2014 última modificação 21/05/2015 17h33
Parecer contrário das Comissões Permanentes derrubou a Emenda Modificativa que elevaria o percentual de reajuste.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 09/10/2018
Houve cedência de 01 servidora para EMATER - conforme termo de convênio 04/2017 e Lei Municipal 862/2017.
Localizado em Portal da Transparência / Pessoal / Servidores cedidos a outros órgãos
2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 11/07/2019
Houve cedência de 01 servidora para EMATER - conforme termo de convênio 04/2017 e Lei Municipal 862/2017.
Localizado em Portal da Transparência / Pessoal / Servidores cedidos a outros órgãos
2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 04/01/2022
Houve cedência de 01 servidora para EMATER - conforme termo de convênio 04/2017 e Lei Municipal 862/2017.
Localizado em Portal da Transparência / Pessoal / Servidores cedidos a outros órgãos
Arquivo ABRIL 2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 06/07/2017 13h28
Localizado em Portal da Transparência / / Relatório de Gestão Fiscal / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017
Arquivo Abril 2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 05/06/2019 14h11
Localizado em Portal da Transparência / / Relação dos pagamentos de diárias e adiantamento de despesas / DIÁRIAS 2019
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 16/11/2015 última modificação 16/08/2023 09h17
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência
Arquivo ACÓRDÃO 1015-2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 19/07/2023 16h11
Localizado em Portal da Transparência / Prestação de contas Poder Legislativo / 2014
Anexo I da Lei 863-2017 detalhamento dos valores das diárias
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 10/08/2023
Localizado em Portal da Transparência / / Relação dos pagamentos de diárias e adiantamento de despesas / Lei 863-2017