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Arquivo Lei Nº 397/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a doar Prédio Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 398/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a construir uma Casa de Escola em Água Amarela do Meio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 399/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a construir um Mini-Posto de saúde em Água Amarela do Meio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 400/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 401/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza cessão de uso de automóvel para transporte de alunos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 402/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza convênio com esporte clube de Antônio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 404/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza isenção de 50% dos tributos municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 405/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 406/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza acordo de parcelamento com FGTS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 407/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
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