Câmara Municipal

ATA 1831 data 10-12-2018.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2018 / Sessão Ordinária
ATA 1910 data 30-11-2020.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/02/2021 15h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2020 / Sessões Ordinárias
RESUMO DA 138º SESSÃO 08-06-2020: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 09/06/2020
Lei Municipal nº 815/2015: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso em locais destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e exibições cinematográficas, atrações ou eventos culturais, esportivos, artísticos e outros em geral, para pessoas portadores de deficiência física ou mental e seu acompanhante no âmbito do Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Pedido de Informação: por Luis Gustavo Camargo de Oliveira — última modificação 24/04/2025 08h07
À Câmara Municipal de Antônio Olinto A/C: Setor Responsável pelo Acesso à Informação Assunto: Pedido de Informação – Lei de Acesso à Informação Prezados, Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste solicitar a relação de todos os pareceres emitidos pela Comissão de Orçamento e Finanças desta Câmara Municipal no ano de 2024 informando as respectivas leis a que se referem. Por motivo de levantamento de dados, que serão utilizados em um estudo sobre o assunto. Caso possível, solicito que as informações sejam disponibilizadas em meio digital, preferencialmente em formato PDF ou outro formato acessível, e encaminhadas para o e-mail informado. Se houver qualquer restrição quanto ao fornecimento dos dados ou necessidade de esclarecimentos adicionais, peço que sejam informadas as razões e orientações para acesso às informações. Aguardo retorno dentro do prazo legal estabelecido pela referida legislação e agradeço desde já pela atenção. Atenciosamente, Willian Maycon dos Santos 44- 998799630 publicamunicipalgestao@gmail.com https://www.linkedin.com/in/willian-maycon-3961a115b/
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Lei 929/2021: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/08/2021 11h29
“Regulamenta os critérios para seleção de interessados para contratação de pessoal por tempo determinado em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público, definindo regramentos à utilização de cadastro de reserva dos aprovados em concurso público e realização de processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Antonio Olinto, e dá outras providências.”
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ATA 1770 data 26-06-2017.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 31/08/2020 15h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2017 / Sessões Ordinárias
ATA 1830 data 03-12-2018.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2018 / Sessão Ordinária
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 14/02/2017
No dia 13 de fevereiro de 2017 às 18 horas aconteceu a Reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Antônio Olinto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da 115º Sessão Ordinária: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 29/10/2015 — última modificação 01/12/2015 15h22
• Ata da Sessão Ordinária nº 1.702 – APROVADA sem retificação. • Primeira votação do Projeto de Lei 77/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade em segunda votação. • Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 04 de novembro de 2015 às 19 horas.
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