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Arquivo Lei Nº 327/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Institui o plano de carreira do magistério Público Municipal, regido pela CLT e estabelece o respectivo plano de pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
Arquivo Lei Nº 328/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 329/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Amplia a zona urbana do município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 330/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza a contratação de um dentista e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 331/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo público municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 332/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Chefe do executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A para execução das obras e serviços integrantes do PRAM.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 333/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Chefe do Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 334/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 335/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 336/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
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