Resultado da busca por lei

1670 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 852-2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 30/08/2022 15h42
SÚMULA: “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR – dos servidores do Poder Legislativo do Município de Antônio Olinto e dá outras providências”
Localizado em Administrativo / … / Remuneração dos agentes públicos / 2022
Arquivo Lei Nº 909/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Ratifica a primeira alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - CISVALI; autoriza o Poder Executivo a contratar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
PROJETOS DE LEI Nº. 53 E 54/2014 SÃO APROVADOS EM 1º. TURNO
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 13/08/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Matérias tratam da criação da Casa Lar e do regime de acolhimento institucional de criança e adolescentes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 843/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal de Antonio Olinto firmar Termo de Cooperação financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaenses - AMSULPAR, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75.690.339/0001-66, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document ATA 1890 data 08-06-2020.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2020 / Sessões Ordinárias
Arquivo Lei Municipal 806/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Resumo da 128º Sessão Ordinária 16-03-2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 17/03/2016 — última modificação 17/03/2016 16h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 856/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto firmar convênio com o SICOOB - Cooperativa de Créditos de Livre Admissão de Associados do Vale de canoinhas para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Resumo da 4ª sessão ordinária de 06/03/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 07/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA 90º SESSÃO
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 06/04/2015 — última modificação 21/05/2015 17h34
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 86 87 88 [89] 90 91 92 ... 167