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Arquivo Lei Nº 287/1983
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal e Antonio Olinto a suplementar dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1983
Arquivo Lei Nº 288/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder com exclusividade à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 289/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar uma ajuda aos alunos carentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 290/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela constante do Art. 1º da lei nº 266 de 01 de dezembro de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 291/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Paraná para execução do PRAM, programa de ação municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 292/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social do Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 293/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 294/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 295/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera legislação sobre a Taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 296/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/09/2020 13h32
Altera legislação sobre a Taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
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