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Arquivo Lei 955-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h41
Dispõe sobre a Declaração de anuência para fornecimento de energia Elétrica em propriedades localizadas na área rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 956-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 22/11/2022 16h20
Dispõe Sobre a ratificação da segunda intenção do protocolo intermunicipal de saúde do vale do iguaçu - CISVALI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 957 - 2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h03
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo LEI 958 -2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h04
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo LEI 959 -2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo LEI 960 - 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h44
CRIA O PROGRAMA TERRA FERTIL
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo LEI 961-2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h45
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO E FIXA PISO SALARIAL DOCENTES DO MAGISTÉRIO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 982/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h13
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 983/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h15
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 984/2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 29/03/2023 20h17
“Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
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