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Arquivo Lei 939 - 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 21h08
“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa denominado “Programa de Apoio Rural – PAR” e dá outras providenciais.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 946- 2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h05
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 947-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h07
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 948-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h08
Altera a Lei 936/2021 que dispõe sobre " Ouvidoria Municipal"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo PDF document Lei 949 - 2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 935/2021 que trata da "Regulamentação de veículo para a APAE"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 950-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h18
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 951-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h20
Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com o Projeto " Páscoa Solidária"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 952-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 15h20
" Dispõe sobre a política de saneamento Básico do Munícipio de Antonio Olinto"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 953-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h13
Altera a nomenclatura e atribuições do cargo em comissão
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 954-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h39
" Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
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