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Arquivo Lei 930- 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/07/2024 13h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antônio Olinto para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Administrativo / … / PPA - Plano Plurianual / PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025
Arquivo Lei 930-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio Olinto para 2022 a 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 931-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h28
Altera artigo 18 e acrescenta parágrafo único ao art. 1º e 5º da Lei Municipal 896/2019
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 932-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h35
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 933-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h43
Abre ao Crédito do Município, crédito adicional no valor de R$ 430.000,00 através de anulação parcial de dotação dotação orçamentária nas fontes 1000 - Recursos livres - 1303 15% saúde - 1101 - FUNDEB, 1102 - FUNDEB e 1103 - EDUCAÇAO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 934-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/11/2021 17h50
Autoriza o Município firmar Termo de Convênio com o Clube Atlético Paranaense
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 935-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 20h53
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a firmar termo de cessão de uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 936-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 20h57
Cria Ouvidoria Geral do Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 937-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 21h00
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a instituir o regime de adiantamento, conforme previsão do artigo 68 da Lei 4.320/1964”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei 938 -2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 21h05
“Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 1000 – Recursos Livre”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
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