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Arquivo Lei 910-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2021 11h15
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências.
Localizado em Administrativo / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Arquivo Lei 917-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/03/2021 16h11
Dispõe sobre denominação do Centro de Eventos Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 918-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2021 15h29
Institui o Programa Municipal de Geração de empregos
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 919-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2021 15h32
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros com a intenção de adquirir vacinas para o combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 920-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2021 15h37
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 921/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h45
Dispõe sobre multas a pacientes com confirmação de COVID-19
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 922/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h47
Autoriza a efetuar reversão da doação de imóvel á Cooperativa Mista Bom Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 923/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h50
Autoriza o pagamento de anuidade e contribuição financeira à AMSULPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 924/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h55
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 925/2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/08/2021 08h57
Estabelece normas de punição para contingenciar a pandemia do COVID-19.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
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